Nova legislação visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos que façam apologia ao crime, drogas ou possuam conotação sexual

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), sancionou uma lei, que restringe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias consideradas inadequadas em ambientes escolares. A legislação, de autoria do vereador Diego Machado (PSD), busca impedir conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham expressões de cunho sexual em instituições de ensino.

De acordo com a lei, os diretores ou gestores escolares serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas e tomar medidas imediatas, como a interrupção de eventos que desrespeitem a regulamentação. Cidadãos também terão o direito de fiscalizar e denunciar possíveis descumprimentos.

O vereador Diego Machado defendeu a necessidade da medida, destacando que a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados dentro das escolas tem se tornado uma preocupação crescente. “Mesmo em ambientes escolares, é comum ver crianças reproduzindo coreografias e músicas com palavras e expressões explicitamente sexuais, o que é lamentável e preocupante”, afirmou Machado.

Ele também ressaltou que a proteção infantil deve ser prioridade e criticou a violência institucional, definida como qualquer forma de violação de direitos praticada por instituições ou seus representantes. “Crianças e adolescentes são vítimas e não responsáveis pelas violências que sofrem. Precisamos combater qualquer tipo de exposição inadequada dentro de ambientes que deveriam ser de proteção e aprendizado.”

A regulamentação da lei prevê a definição detalhada das medidas punitivas e orientações adicionais para garantir sua efetividade nas escolas municipais. A medida reforça o compromisso da cidade em proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais seguro e educativo.